Tia Carol – Ministério Infantil e Recursos Pedagógicos

Termos de uso

Termos de Uso – Tia Carol

Estes Termos regulam o uso do site Tia Carol e seus serviços, oferecidos por Tia Carol. Ao utilizar este site, você concorda com os seguintes termos:

1. Acesso ao Site

O acesso ao site é permitido de forma temporária. Podemos suspender, restringir ou encerrar o acesso, sem aviso prévio, por motivos técnicos, legais ou operacionais.

2. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Tia Carol, incluindo textos, imagens, produtos digitais e recursos interativos, é de propriedade exclusiva do Tia Carol ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

3. Licença de Uso

Ao adquirir um produto digital, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso individual. É proibido:

  • Reproduzir, redistribuir ou revender o conteúdo;
  • Compartilhar o acesso com terceiros;
  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais fora do previsto.

4. Pagamentos e Entregas

Os pagamentos são processados por plataformas parceiras. Após a confirmação, o produto digital será disponibilizado conforme descrito no site.

5. Reembolsos

Por se tratar de produtos digitais, o reembolso será analisado caso a entrega falhe ou haja algum defeito técnico. A solicitação deve ser feita nos termos e prazos estabelecidos na nossa política de atendimento.

6. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

  • Não usar o site para fins ilegais ou prejudiciais a terceiros;
  • Não tentar acessar áreas restritas ou manipular o sistema;
  • Fornecer informações verdadeiras no momento do cadastro e da compra.

7. Limitação de Responsabilidade

O Tia Carol não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso incorreto da plataforma, instabilidades externas, falhas de terceiros ou indisponibilidade temporária dos serviços.

8. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente. O uso contínuo do site representa aceitação automática das alterações.

9. Legislação e Foro

Este site é regido pelas leis brasileiras. Em caso de conflito, fica eleito o foro da comarca do responsável por Tia Carol, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: agosto 14, 2025

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